Criação de fundações: melhores práticas
Criando Fundos Patrimoniais
Outubro 2001

Este é um extrato do livro Criação de Fundações. Um guia prático baseado em experiências na África, Ásia e America Latina.   Faça o download de uma cópia PDF para impressão (155K), incluindo fontes com informações sobre as fundações mencionadas.   O livro, Criação de Fundações, foi escrito por A. Scott DuPree e David Winder com Cristina Parnetti, Chandni Prasad e Shari Turitz.

Esta seção examina os exemplos de diversas fundações que criaram fundos patrimoniais aproveitando as oportunidades surgidas em seus contextos nacionais.

• Exemplo 1: Filantropia local e conversão da dívida pelo desenvolvimento
  Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (Moçambique)
• Exemplo 2: A Campanha pelo capital
  Puerto Rico Community Foundation
• Exemplo 3: Conversão da dívida em favor da natureza
  Foundation For The Philippine Environment

O que é um fundo patrimonial?

Resumo Investir tempo e energia em consultas pode gerar apoio para uma iniciativa de captação de recursos para um fundo patrimonial. A probabilidade das pessoas fazerem doações para algo por que elas tenham um interesse particular é maior. Tanto a FDC quanto a PRCF tinham como um de seus objetivos promover a filantropia local a longo prazo e viam o processo de consultas como elemento fundamental para o sucesso de seus esforços. O processo de consultas também pode exigir um compromisso significativo. No caso da FPE, os líderes do setor sem fins lucrativos das Filipinas pressionaram por um maior senso de propriedade e representatividade por parte da sociedade civil. Obter apoio financeiro para a própria operação de captação de recursos pode ser fundamental para o sucesso final da empreitada. Nos três exemplos, o apoio financeiro possibilitou aos fundadores implementar uma operação estratégica para levantar um fundo patrimonial. Esse apoio financeiro foi também um impulso importante para a obtenção de financiamento adicional. A PRCF e a FDC receberam esse apoio de outras fundações. A iniciativa da FPE foi financiada por um programa do governo. Para consolidar a credibilidade e a compreensão da iniciativa, a fundação deve estabelecer um histórico como doadora. Em Moçambique e Porto Rico, onde praticamente não existiam outras fundações doadoras, a FDC e a PRCF foram pioneiras nesse campo. Elas foram bem-sucedidas em obter contribuições para seus fundos patrimoniais, mas acreditam que precisam mostrar o que conseguem fazer e provar que podem ter êxito para convencer novos doadores a contribuir. As duas fundações vêm se concentrando em levantar financiamento para programas que vão ajudálas a obter esse impacto. Bons planos e estratégias de investimento para o fundo patrimonial podem convencer potenciais doadores a contribuir, mas uma assessoria especializada sobre investimentos pode custar muito caro. Todas as três fundações procuraram atrair para o conselho pessoas que pudessem trazer esse tipo de conhecimento para a fundação. Esses membros do conselho ajudaram a elaborar uma estratégia de investimento. No caso da FPE, essa estratégia inclui ter na equipe um gerente de investimentos que é responsável por investir parte do fundo patrimonial e que deve competir com empresas externas que investem outras partes do fundo. Algumas fundações desenvolvem fundos restritos como um serviço para doadores preocupados com uma causa em particular. A abordagem de oferecer serviços a doadores criando fundos restritos destinados a causas e finalidades com as quais eles se preocupam está começando a ser experimentada por fundações comunitárias em muitos países. A PRCF começou recentemente a criar esses fundos restritos. Seu programa Fundos Familiares implementa fundos fiduciários que apóiam campos de interesse específicos em nome de uma família ou indivíduo. Uma ou duas contribuições significativas para o fundo patrimonial demonstram a viabilidade da iniciativa e podem impulsionar mais financiamentos. O nível de recursos comprometidos, tanto em termos de contribuições quanto da energia e do tempo dos fundadores, demonstrará a probabilidade de êxito da criação do fundo patrimonial. No caso da PRCF, o apoio de uma fundação norte-americana conhecida e de uma empresa farmacêutica estimulou outras fundações e empresas a tomarem parte em uma iniciativa que foi bem-sucedida.

Os fundos patrimoniais são ativos permanentes (dinheiro, títulos, propriedades) que são investidos para gerar receita. Fundos fiduciários, fundos fiduciários memoriais, patrimônio e base de capital ou de ativos são outros termos usados para se referir aos fundos patrimoniais. Dependendo do contexto cultural e legal, um ou mais desses termos podem ser de uso comum.

Um fundo patrimonial pode ser criado através da contribuição de um único doador ou de contribuições de vários doadores.

Alguns tipos comuns de fundos que podem compor uma parte ou todo o fundo patrimonial de uma fundação são:

• Fundos sem restrição -- O capital desses fundos ou juros gerados a partir dele podem ser usados a critério do conselho da fundação para ajudála a cumprir sua missão de caridade.
• Fundos restritos -- Esses fundos devem ser usados para uma finalidade específica ou destinados a um determinado beneficiário a critério da fundação. Um exemplo são os "fundos familiares" da Puerto Rico Community Foundation (PRCF). Alguns dos vários termos usados nos fundos restritos são:
  1. Recomendado ou designado pelo doador -- O colaborador original do fundo restrito orienta até certo ponto os procedimentos relativos ao seu gasto.
  2. Campo de interesse -- O fundo se concentra em algum aspecto da missão da fundação.

Às vezes, um doador cria um fundo que não se destina a ser permanente ou uma determinada organização decide que vai gastar todo o seu fundo patrimonial dentro de um determinado prazo. Como é muito difícil obter doações e repor os fundos, essa prática é rara.

Como os fundos patrimoniais são levantados?

Algumas fundações doadoras foram criadas através de contribuições feitas por uma única corporação, agência governamental, agência oficial de assistência ao desenvolvimento, indivíduo, família ou outra fundação. O objetivo dessa contribuição muitas vezes é estabelecer uma fonte sustentável de recursos para uma causa ou comunidade em particular. Como ainda não existe formalmente, a fundação não desempenha nenhum papel no levantamento dessas contribuições iniciais. Seu papel é investir os fundos com sabedoria e, em alguns casos, obter financiamentos adicionais.

O fundo patrimonial da Foundation for the Philippine Environment (FPE) surgiu de uma contribuição e de um acordo de conversão da dívida em prol do meio ambiente estabelecido com a US Agency for International Development (USAID).

As fundações podem ser criadas por indivíduos ou organizações com a missão de criar um fundo patrimonial captando recursos de diversas fontes. A missão de criar um fundo patrimonial caminha lado a lado com os esforços da fundação para mobilizar recursos para o trabalho de outras organizações.

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), de Moçambique, levantou um fundo patrimonial a partir de contribuições locais individuais e empresariais que em parte possibilitaram à fundação receber recursos de um programa de conversão de dívida em prol do desenvolvimento.

Uma forma comum de construir um fundo patrimonial é solicitar contribuições de membros da comunidade à qual a fundação pretende servir. A fundação pode ser um veículo de transformação social a longo prazo e um mecanismo para distribuir, monitorar e avaliar as contribuições. As fundações comunitárias como a PRCF, que é analisada neste capítulo (um tipo de fundação que atende aos interesses de uma comunidade definida e administra fundos designados pelo doador), usam essa abordagem e vêm obtendo êxito considerável nos Estados Unidos e no Canadá.

O fundo patrimonial da PRCF foi gerado a partir de um challenge grant de um grupo de fundações norte-americanas (lideradas em grande parte pela Fundação Ford) e de contribuições de diversas corporações.

Por que criar um fundo patrimonial?

Muitas organizações sem fins lucrativos são atraídas pela idéia dos fundos patrimoniais porque eles oferecem sustentabilidade financeira e maior autonomia. No entanto, as contribuições para os fundos patrimoniais têm de competir com outras necessidades imediatas. Ao captar contribuições, a fundação precisa explicar por que precisa de uma fonte permanente de receita para obter impacto nas questões que procura abordar. A posse de um fundo patrimonial permite que a organização tenha um certo grau de independência em relação às tendências de financiamento, que estão fora de seu controle, e aumenta seu poder de planejamento a longo prazo, já que ela terá mais segurança sobre sua capacidade de financiar suas iniciativas.

Os que criticam os fundos patrimoniais apontam para duas questões significativas em relação às organizações que os possuem. Em primeiro lugar, um fundo patrimonial pode proteger uma organização das forças competitivas e reduzir a pressão que ela sofre para responder à sua clientela. Além disso, se uma fundação existe para eliminar um problema em particular, por que reservar os recursos indefinidamente?

No entanto, por sua própria natureza as fundações são em geral criadas precisamente para mobilizar recursos em favor da comunidade mais ampla a que servem. A posse de um fundo patrimonial é muito mais que uma estratégia de financiamento. É a criação desse recurso que torna as fundações capazes de mobilizar efetivamente o desenvolvimento de novas fontes de financiamento e de trabalhar com vários tipos de organizações dentro de sua clientela para lidar com a questão do financiamento de todo um setor. Dessa forma, nenhuma das duas principais críticas aos fundos patrimoniais se aplica no caso das fundações. O fundo patrimonial se torna uma base eficaz de ativos financeiros que podem ser investidos no aumento da capacidade de captação de recursos e de administração financeira de organizações da sociedade civil. A fundação serve para promover inovação, orgulho, competição saudável e colaboração dentro da comunidade a que ela serve. Mesmo à medida que a comunidade se fortalece, ela continuará a se beneficiar do fato de ter uma instituição que desempenhe esse papel.

Alguns argumentos comuns a favor dos fundos patrimoniais são:

• Sustentabilidade -- As fundações procuram efetuar transformações positivas fundamentais em suas comunidades e atender a necessidades que variam à medida que essas comunidades crescem. Esses objetivos exigem que a fundação planeje e atue a longo prazo.
• Apropriação de recursos locais -- Um fundo patrimonial pode ser um meio de manter e administrar recursos coletivos para um grupo ou comunidade. A posse desses recursos pode permitir que o grupo ou a comunidade defina suas próprias prioridades.
• Impulso -- Investindo em soluções sociais, econômicas ou ambientais, a fundação está em uma posição privilegiada para atrair financiamentos adicionais e obter um impacto maior.

A justificativa para a existência do fundo patrimonial é muitas vezes apresentada por escrito nas descrições de caso, que são parte integrante dos esforços para captar contribuições. Ela pode ser adaptada e usada em materiais de divulgação, cartas, reuniões e apresentações.

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