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Criação de fundações: melhores práticas
Criando um Conselho
Outubro 2001

Este é um extrato do livro Criação de Fundações. Um guia prático baseado em experiências na África, Ásia e America Latina.
 
Faça o download de uma cópia PDF para impressão (129K), incluindo fontes com informações sobre as fundações mencionadas.
 

O livro, Criação de Fundações, foi escrito por A. Scott DuPree e David Winder com Cristina Parnetti, Chandni Prasad e Shari Turitz.

Esta seção analisa questões relacionadas ao recrutamento e desenvolvimento de um conselho eficiente. Os dois primeiros exemplos tratam de assuntos relativos à formação de um conselho que seja reflexo dos diversos doadores e beneficiários da fundação e de uma estrutura de conselho que possibilite o funcionamento eficiente da fundação. O terceiro caso analisa cláusulas dos estatutos de uma fundação que ajudam a definir as responsabilidades do conselho, o conteúdo e a logística das reuniões do conselho.

  • Exemplo 1: Comitês, comitê consultivo regional
    Foundation for the Philippine Environment
  • Exemplo 2: Comitês, conselhos regionais, envolvimento no planejamento anual
    Philippine Business for Social Progress
  • Exemplo 3: Critérios do conselho em um estatuto
    West African Rural Foundation (Senegal)

O que é um conselho?

Resumo

  • Um conselho interino é uma etapa útil para a criação de um conselho permanente. Em sua fase inicial de desenvolvimento (primeiros dois anos), a Foundation for the Philippine Environment (FPE) contou com um conselho interino que antecedeu a criação do conselho permanente e forneceu à FPE uma "curva de aprendizagem", durante a qual os diferentes membros da fundação tiveram tempo de se acostumar a trabalhar juntos. Isso também permitiu que as atividades dos programas pudessem ser iniciadas e tivessem continuidade durante a estruturação do conselho permanente.
  • Um processo inicial de consultas e investigação pode levar à criação de uma estrutura adequada de conselho permanente. O processo de amplas consultas conduzido pelo conselho interino da FPE possibilitou a análise de vários modelos para que o conselho refletisse uma cultura democrática de tomada de decisões e o envolvimento das ONGs, como previsto originalmente.
  • Os comitês do conselho podem assegurar a divisão das tarefas e a boa administração da fundação. Tanto a FPE como a Philippine Business for Social Progress (PBSP) optaram por criar comitês do conselho, cada um deles com funções específicas (por exemplo, finanças ou representação regional) para dividir eficientemente as responsabilidades entre os membros do conselho. Os comitês também permitem que os membros do conselho se concentrem em suas áreas de especialidade.
Os conselhos de diretores ou de curadores quase sempre atuam como a estrutura diretora responsável pelas ações e atividades de uma organização, como exigido por lei. Dependendo de como uma fundação é registrada (associação, fundação, instituição de caridade ou outro tipo de pessoa jurídica), os membros do conselho podem ser chamados de curadores, membros ou diretores.

Os membros do conselho seguem estatutos ou conjuntos de normas operacionais normalmente adotadas pelo conselho em cumprimento à lei. Essas normas definem questões relativas à eleição da diretoria e dos executivos, à condução das reuniões e à estruturação dos comitês.

Os conselhos analisados nesta seção desempenham vários papéis relacionados à garantia do funcionamento eficiente de uma fundação. Eles supervisionam processos administrativos e operacionais e enriquecem a fundação com o conhecimento especializado que possuem, oferecendo orientações relativas a iniciativas, questões legais, contabilidade, administração e outros assuntos. Os membros do conselho são emissários da fundação e são essenciais para o fortalecimento e a ampliação de seu público, para a captação de recursos financeiros e de outros tipos e para assegurar, ao mesmo tempo, que a fundação siga um curso claro rumo à sua missão.

Quem são os membros do conselho?

Vários conselhos são formados, a princípio, pelo grupo de fundadores e outras pessoas envolvidas no estágio inicial de desenvolvimento da fundação. Alguns dos fatores em comum que as três fundações citadas nesta seção levaram em consideração na escolha dos membros do conselho foram:

  • Representação de interesses diversos (incluindo, mas não se limitando a sexo, etnia, região geográfica e posicionamento político)
  • Acesso a oportunidades de mobilização de recursos financeiros
  • Envolvimento de doadores e/ou beneficiários em potencial
  • Qualificações e especialização profissional.

Os membros do conselho freqüentemente são voluntários. Eles podem, no entanto, ser reembolsados por seu comparecimento às reuniões e por outros serviços prestados como membros do conselho. Ocasionalmente, é possível que eles sejam solicitados a desempenhar tarefas alheias às funções de membros do conselho. Nessas ocasiões, ter uma política de remuneração e reembolso aos membros do conselho pode ser muito útil para evitar eventuais conflitos de interesses.

Com a evolução do contexto e das estratégias de uma fundação, muitas vezes são necessárias pessoas com novos perfis para enriquecer o conselho com novas qualificações. Esse processo pode ser facilitado pela criação de políticas claras e transparentes sobre mandatos e recrutamento. Participar do conselho implica em grandes responsabilidades e freqüentemente os membros desenvolvem sentimentos fortes de compromisso e de posse em relação ao trabalho cujo progresso ajudam a impulsionar. Sair pode se tornar uma grande dificuldade. Para esclarecer essas questões, a West Africa Rural Foundation (WARF) especificou, em seus estatutos, que o prazo máximo do mandato de um Curador é de quatro anos.

Quais são as funções do conselho?

Os conselhos se reúnem várias vezes ao ano, quando necessário e/ou quando estipu-lado pelos estatutos. O conselho toma decisões estratégicas para dirigir as políticas, programas, serviços e finanças da fundação. Além disso, os conselhos geralmente:

  • Asseguram que a missão seja cumprida através de iniciativas, programas e serviços
  • Recrutam e avaliam os principais funcionários (Diretor Executivo, Presidente e CEO, por exemplo)
  • Asseguram que a fundação tenha recursos suficientes para operar e administrar seu programa de financiamento de projetos sociais
  • Cuidam da imagem e do reconhecimento público da fundação
  • Asseguram que a fundação tenha atuação transparente e responsável
  • Recrutam e orientam novos membros

É comum que os membros do conselho se agrupem em comitês separados com tarefas específicas como planejamento, administração do fundo patrimonial, administração financeira e seleção de projetos para financiamento. Todas as três organizações mencionadas nesta seção têm comitês organizados pelo conselho para tratar de assuntos específicos de responsabilidade do próprio conselho. Os tipos e o número de comitês de um conselho dependem do tamanho e das necessidades da fundação. Os comitês permitem que um grupo selecionado de pessoas com conhecimentos ou interesses específicos tratem de um conjunto de questões relacionadas. Em seguida, o comitê transmite as sugestões e recomendações do grupo ao restante do conselho, para que as ações a serem executadas recebam o seu aval.

As funções dos membros do conselho podem se estender a todas as atividades da fundação. A composição do conselho e as funções do presidente (ou líder do conselho) em geral são detalhadas no estatuto. Várias fundações definem com clareza as relações entre o conselho e os cargos executivos em seus documentos, como no caso da WARF, que especifica a função do Diretor nos seus estatutos.

Administração e Desenvolvimento Institutional

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